TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia para a vice-presidência
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Hoje ela cumpre pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo
Primeiro colocado nos testes captou interferências da urna eletrônica
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Maluf é acusado de lavagem de dinheiro --por três vezes-- e de formação de quadrilha
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski
"Não vou botar polícia, nem mandar retirá-lo", diz Roseana
Lago acompanhou o julgamento com mais de mil pessoas de cargos comissionado na frente do Palacio
Sessão que definirá futuro de Jackson Lago já foi suspensa duas vezes
TSE adia. mais uma vez. julgamento .de processo. contra Jackson Lago
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Izaías Fortes Meneses
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