Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Vereador de Curitiba pede atestado médico falso pelo Facebook
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação