Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
Os números foram divulgados ontem pelo órgão.
O ex-presidente do TJ José Ferreira Leite seria o comandante do esquema de desvio de verba
Ele está preso desde a semana passada na Superintendência da Polícia Federa
Levantamento mostra que 74 militantes foram presos no ano passado
A demissão de comissionados e o aumento do expediente foram algumas das ações saneatórias executadas.
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados
A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá na próxima quinta-feira (28), em Brasília
As regras para o ingresso, no entanto, só entraram em vigor em novembro de 1994.
CPI inicia trabalhos em fevereiro
Mão Santa criticou a decisão e garantiu que irá recorrer da decisão do Tribunal.
Presidente do DTF disse estar preocupado com “as mazelas do sistema político” brasileiro
Nomes de 3 desembargadores apareceram em gravações do escândalo.
A parte que tiver interesse pode solicitar que seu processo também seja incluído na pauta
São 12 conferência, 8 mini-cursos e sete conferencistas internacionais, de universidades consagradas no campo do Direito
Os dados são do último levantamento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), realizado em 29 de outubro
A questão veio à tona depois que famílias ligadas ao MST invadiram e depredaram uma fazenda de laranjas da Cutrale
I Fórum Ibero-Americano de Direito, acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
O projeto do STF prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009
O Depen informou que é difícil quantificar a população carcerária do país
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ