Uma pesquisa realizada nos Estados brasileiros revelou a disparidade de valores das custas judiciais.
Patrícia foi assassinada quando chegava a sua casa, em Niterói
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do plenário
Segundo ele, esta já é a quarta vez que a comissão faz uma representação contra ela
Presidente do TJ-PI lembrou que há magistrados que julgam 386% dos processos ajuizados em suas comarcas.
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
Associação reúne sugestões de como tornar mais transparente a relação com leitores.
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Falta de segurança e aumento de roubos preocupam, dizem especialistas
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Os bens apreendidos variam desde galo de briga apreendido na rinha a cavalo reprodutor que pode custar milhões de reais.
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Com a aprovação da CCJ, o vice ocuparia o cargo de presidente interino
Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas
O número de presos aumentou 37% nos últimos cinco anos, o que representa 133.196 novos detentos
Uma ação de cobrança de R$ 100 mil no Estado deve custar ao bolso do piauiense pelo menos R$ 4.389,86.
O processo corre em segredo de justiça desde outubro de 2008.
Nenhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação.
Pelo menos 37 prefeitos e vereadores respondem a processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e podem perder os cargos.
65% das crianças para adoção são negras, pardas, indígenas ou asiáticas.
Menos de 5% dos presos piauienses são de alta periculosidade. Essa foi uma das conclusões do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Ju
. A maior libertação de detentos ocorreu no Paraná, onde os responsáveis pelo mutirão revisaram mais de 20 mil processos, e soltaram 1.960 presos
O reajuste será de 10%em duas etapas. A metade em julho e, a outra parte, em dezembro.