O Brasil é o terceiro país com maior número de presos no mundo, com 494.598 detentos, atrás apenas de Estados Unidos e China, além de ser um dos com maior superpopulação nos presídios, informou hoje uma fonte oficial.
O número de presos aumentou 37% nos últimos cinco anos, o que representa 133.196 novos detentos, segundo um estudo divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Do total de presos, 44% corresponde a prisões provisórias de réus que esperam o julgamento na prisão, um volume "excessivo", segundo o órgão.
"O número excessivo de prisões provisórias no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ter mais critério no uso desta medida", declarou o coordenador do departamento de monitoração do sistema carcerário do CNJ, Luciano Losekann, citado em comunicado.
Segundo o estudo, nos presídios brasileiros há 1,65 preso por cada vaga disponível, o pior índice de superpopulação do mundo depois da Bolívia, que tem 1,66 preso por cada vaga em suas prisões.
"A situação nos presídios fez com que o Brasil fosse denunciado a organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria", acrescentou Losekann.
Pela falta de espaço nas penitenciárias, 57.195 presos permanecem detidos em delegacias, "que não contam com a infraestrutura adequada", revela o estudo.
A superpopulação, a falta de conservação e de salubridade das prisões brasileiras são alguns dos motivos que frequentemente levam a motins e revoltas de presos em penitenciárias de todas as regiões do país.
Em 1992, o Complexo Penitenciário do Carandiru, em São Paulo, passou pela pior revolta já registrada no país, com a morte de 111 detentos.
O Carandiru chegou a abrigar cerca de 10 mil presos, o triplo de sua capacidade, em condições precárias. Em 2002, este centro de detenção foi fechado e demolido. EFE