A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
De acordo com a deputada Gracinha Mão Santa, a sessão solene lembra da importância da comunidade maçônica
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Os quatro projetos apresentados pelo deputado Francisco Limma (PT), foram lidos na sessão plenária da Alepi
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Uma das mensagens trata do Plano de Cargos e Salários da Fundação Piauí Previdência, que prevê a realização de concurso público
A visita do presidente Lula (PT) está agendada para o dia 31 de agosto.
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
A Feira More Bem oferecerá aos visitantes facilidades no financiamento, casas destinadas a programas habitacionais e estandes de construtoras e imobiliárias.
De janeiro ao início de agosto deste ano, 155 municípios já foram fiscalizados in loco pelo TCE
Ao longo de quase dois séculos, a cidade da cajuína e belezas naturais foi palco de amores, desamores e milhões de clicks
Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil
Durante o ato solene de encerramento, cada concludente do curso recebeu um certificado
O encontro é importante para avançar na análise das estratégica de riscos do estado
A solenidade acontecerá às 8 horas no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), próximo da Alepi
A deputada Gracinha Mão Santa (PP), autora do requerimento, afirmou que é preciso haver transparência
Os interessados devem se inscrever na secretaria da Escola do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ou então por e-mail
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
O foco da ida do governador ao país é conhecer soluções tecnológicas e ecossistemas de inovação
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
O programa tem início com a disponibilização do curso de Libras, destinado a, no mínimo, dois servidores de cada secretaria estadual
No Piauí e no Brasil em geral, alguns políticos mostram para os seus seguidores a prática de atividades físicas, sendo que a maioria é adepta da musculação.
O governador Rafael Fonteles vai se ausentar do Brasil, em missão oficial aos Estados Unidos, no período de 12 a 22 de agosto
O homem foi espancado e arrastado por duas mulheres até batalhão da Polícia Militar, em São Paulo.