As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
Votação acontece nesta terça-feira e deve reeleger o atual chefe de Estado, Bashar al Assad
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
Ministro Gilmar Mendes pede votação no STF da ação que derruba redução da bancada do Piauí
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
Deputada propõe lei que defende participação política da mulher
Encerra dia 07 de maio prazo para transferência ou inscrição de novos títulos eleitorais, leia
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Até a manhã de hoje, no entanto, as autoridades ainda tinham retirado o bloqueio.
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, esta será a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo.
Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.
Desembargador Ribamar Oliveira quer dar celeridade à Justiça e promover concurso
Defensoria Pública e prisões
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Partido deu posse a dirigentes eleitos que compõem a Executiva nacional.
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
O conjunto arquitetônico na Barra Funda foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
Deputados comemoram manutenção da bancada
Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL