Número é uma estimativa do TSE considerando todas as seções eleitorais do Brasil e também os 406 locais específicos para justificativa de voto.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
O cronograma começa com a preparação das escolas com relação aos protocolos sanitários.
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Segunda a Anvisa, a nova regra não afeta em nada o padrão de qualidade exigido e estão garantidas "a qualidade, a segurança e a eficácia" dos produtos.
Conselho Nacional do Meio Ambiente também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados na produção de cimento. OMS recomenda que a queima seja feita em ambientes controlados.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
Lúcia estava internada na UTI de um hospital particular da capital há cerca de dois meses e não resistiu às complicações provocadas pela doença
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
As turmas da educação infantil, ensino fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio devem permanecer em ensino remoto