Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
A parlamentar vê avanços na Legislação e diz que a Justiça Eleitoral tem dado respostas contra a prática que já levou à cassação de chapas inteiras
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
O xadrez político ainda revela que legendas como PMN, Agir 36, Democrata Cristão, ficaram sem qualquer representante.
Somente nos meses de fevereiro e março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados após reclamações em Teresina e em mais seis cidades piauienses
Confira algumas particularidades dos jogos de azar pelo mundo que podem ser utilizadas como parâmetro para a regulamentação no Brasil.
Monsenhor Gil dando aulas quando o assunto é educação especializada, um aumento das Salas de AEE
O uso de máscara de proteção facial fica facultado tanto em ambientes abertos quanto fechados, inclusive em escolas e academias
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Nesta temporada o grupo fará apresentações reduzidas com apenas 70 atores e figurantes
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
Por que então as pessoas ainda condenam os casais com muita diferença de idade?
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
Ministra lamentou o uso que a imprensa fez dessa nota e o desgaste desnecessário para o Disque 100.
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame
Segundo a Receita Federal, as despesas dedutíveis são limitadas aos pagamentos efetuados pelo declarante para seu próprio tratamento ou de dependentes
A Lei, publicada no dia 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
O Conselho reiterou que todos os médicos não compactuam com qualquer tipo de violência contra a mulher
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.