Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
Artistas denunciam que tiveram obras jogadas na porta de banheiro de museu
Tendo como tema “Juventude Consciente Valoriza a Vida”, a caminhada Um Minuto pela Vida foi lançada ontem com apresentação do percurso
Interferência do STF é "desrespeito", diz Dias
Sentença determinou que empresário pague R$ 1 milhão de multa e preste 2 anos de serviços
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Unificação das alíquotas do ICMS só deve ser votada na próxima semana
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Mudança no ICMS e comércio eletrônico dará R$ 1 bilhão a mais para Piauí
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Segundo a polícia, no Banco do Brasil, eles arrancaram um caixa eletrônico inteiro
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Vereadora esclarece onde deverão ser aplicados 73 milhões de empréstimo da PMT
Câmara os Vereadores aprova pedido de empréstimo de R$ 73 milhões para PMT
Do dia 18 de janeiro ao dia 3 de março houve 7 convocações.
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
Um princípio de diversidade humana na novela Lado a lado
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta