Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
Artistas denunciam que tiveram obras jogadas na porta de banheiro de museu
Tendo como tema “Juventude Consciente Valoriza a Vida”, a caminhada Um Minuto pela Vida foi lançada ontem com apresentação do percurso
Interferência do STF é "desrespeito", diz Dias
Sentença determinou que empresário pague R$ 1 milhão de multa e preste 2 anos de serviços
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Unificação das alíquotas do ICMS só deve ser votada na próxima semana
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Mudança no ICMS e comércio eletrônico dará R$ 1 bilhão a mais para Piauí
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Segundo a polícia, no Banco do Brasil, eles arrancaram um caixa eletrônico inteiro
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Vereadora esclarece onde deverão ser aplicados 73 milhões de empréstimo da PMT
Câmara os Vereadores aprova pedido de empréstimo de R$ 73 milhões para PMT
Do dia 18 de janeiro ao dia 3 de março houve 7 convocações.
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
Um princípio de diversidade humana na novela Lado a lado
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.