STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
STJ rejeita indenização a ex-fumantes que reclamavam de doenças causadas pelo cigarro
Fresneda está no presídio de Segurança Máxima desde 2009
Ciro e Iracema continuam a integrar CPMI do Cachoeira
Na carta, a pessoa que escreveu disse que teve um sonho e que no local há um poço artesiano desativado
A bebida foi adquirida a mando do policial em um supermercado do Rio, e fez parte de uma compra, cujo o valor total foi de R$ 4.499
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Elize está presa desde o dia 4 de junho.
O advogado vai pedir também para a juíza Marixa Fabiane determinar buscas no local.
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Wellington Dias nega intervenção do PT no Diretório Municipal
Justiça nega pedido e mantém Cachoeira preso
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
Atleta indiana é presa sob acusação de estupro e de ser homem
Advogados também pediam que Corte autorizasse perícia nas provas.
Pramanik negou as suspeitas e acusou sua parceira de calúnia.
Segundo advogado, tudo o que diz respeito ao casal merece ser investigado, até a filha.
Além da mesada, amante disse que ganhou um carro do mesmo modelo de Elize.
D"Urso, no entanto, negou que a família tenha desconfiança de quem seja o pai da menina.
Para advogados criminalistas, a manobra tem o objetivo de enquadrar os delitos de Nem no crime continuado
A defesa queria a revogação da prisão por entender que ela é "ilegítima"
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"