Professores dos Cursinhos Populares não receberão pagamento
CGU comprova que prefeitura fez saque de R$ 1,124 mi de verbas do Fundeb sem comprovar despesas
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Pensão alimentícia deve ser paga por avós paternos e maternos
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta proposta de projeto à AL proibindo a inclusão dos inadimplentes de água e energia elétrica no SPC e Seras
Prefeitura afirma que não tem como honrar folha de pagamento dos servidores, de R$ 1,5 milhões.
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500
Juiz do caso "Máfia do Apito" aponta que entidade atrapalhou "comportamento processual"
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
A situação foi considerada pela Justiça um "abalo moral".
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Tribunal ainda alega que houve pagamento de serviços não prestados
Segundo a delegada Suely de Fátima Rech,
Procuradoria da República recebe representação da Federação do Comércio do Piauí para apurar supostas irregularidades
TCU condena Charles Barbosa Lima e Construtora Rio Branco devolverem R$ 690,991 mil à Funasa
TCU condena ex-prefeito de Isaías Coelho
Promotor quer obrigar o Estado a fazer a Defensoria Pública funcionar em Campo Maior
O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 30 mil e tem 15 dias para recolher o valor ao Tesouro Nacional
PMB divulga lista de isentos do pagamento da taxa de concurso
Cláusula contratual dava aos clientes o direito de ter apenas dez sessões por ano
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
Interessados devem acessar sistema do financiamento no site do MEC.
O aumento da pontualidade em 2010 sobre 2009, o antigo recorde de 94,3%, foi de 0,8 ponto percentual.
ex-juiz federal Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda