O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Caso não cumpra a ação, a multa diária será de R$ 1.000
139 pessoas morrem em acidentes nas rodovias federais no Piauí
Desconhecendo a antiga norma culta da língua, os internautas não perderam tempo e trataram logo de massacrar
Visivelmente embriagada, ela foi acordada por uma equipe de reportagem e por policiais do 12º BPM.
Essa redução de custo, no entanto, dificilmente será repassada ao consumidor por causa do dólar alto
Neilton, que está na mira do Sevilla, tem contrato até maio de 2014, mas a partir do fim de novembro, pode assinar pré-contrato com qualquer clube
Justiça impõe multa de R$ 10 milhões se Rock in Rio não cumprir exigências do MP
“O não comparecimento implicará na aplicação de multas e na perda do alvará”, conclui Ricardo Freitas, do Strans
Queda de ônibus de viaduto matou seis pessoas e feriu mais de 30.
A manobra gerou multa de R$ 274 milhões pelo não recolhimento de R$ 183 milhões em Imposto de Renda (IR)
Utilidade Pública - Direito do Consumidor
Aguinaldo Silva é autor de novelas da TV Globo
Sobe preço do aluguel
Multa mínima é de R$ 165,74; orientação e entregar o quanto antes
Termina amanhã prazo para declarar o IR; multa mínima é de R$ 165,74
O ex-policial foi considerado culpado dos crimes de homicídio
A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74
A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês.
Dúvidas sobre como proceder para declarar o Imposto de Renda existem, e para que o contribuinte não caia na malha fina, é preciso tomar cuidado
A multa mínima aplica-se nos casos de declarações em que o contribuinte não tenha nenhum imposto a pagar à Receita Federal
O acidente aconteceu em 20 de agosto de 2001, no quilômetro 144 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em Santa Bárbara
O prazo de envio da declaração de Imposto de Renda de 2013 terá início daqui a alguns dias
A decisão foi publicada na noite desta quinta-feira, no site do TJ.
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil