Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
A proporção demonstrou um aumento em relação a 2018, ano anterior de comparação, quando era de 25,9%
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
O presidente da Casa Legislativa destacou a importância da presença no evento, ressaltando a oportunidade de debater questões locais
O objetivo do encontro é prevenir os desastres naturais que provocam inundações e outros danos durante o período chuvoso
Entre os animais recolhidos estão bovinos, asininos e equinos, que incluem vacas, bois, cavalos e jumentos
A classificação de risco da paciente é realizada na atenção primária, em primeira instância, durante o processo de pré-natal
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
A medida está disposta no Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que cria o Programa de Avaliação Antropométrica Infantil
A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas.
10ª Feira Literária de Oeiras – FLOR começa quinta-feira (30) com programação diversa exaltando cultura indígena e afro-brasileira
Para os trabalhadores que vivem da pesca em Parnaíba, a estrutura vai ajudar na estocagem e, consequentemente, na qualidade da produção
O achado foi feito por um catador de lixo, que ao entrar no contêiner para coletar materiais, avistou o feto e procurou ajuda.
Objetivo é encontrar eventuais vulnerabilidades no sistema de votação do país para fortalecer a confiança do processo eleitoral
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
Os valores já foram liberados e estão disponíveis para saque até o dia 30 de novembro.
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
A solicitação para a mudança no sistema de matrículas foi feita há quatro meses pelo Matizes e pelas ONGs Mães da Resistência e Coletivo 086.
60 guardas municipais em 12 viaturas vão reforçar a segurança no Centro de Teresina, em pontos estratégicos
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
A informação foi confirmada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). Conforme o órgão, um Boletim de Ocorrência foi registrado.
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
Tanto o ex-presidente quanto seus aliados foram surpreendidos pela propaganda partidária do PL com Lucas Sanches, do MBL
O evento tem como objetivo ser um viés de fortalecimento do papel dos vereadores no cenário político.
Imagens captadas na quinta-feira (16), dia da chegada da cantora ao Rio de Janeiro, mostram os carros com as placas encobertas