Helbert Oliveira, de 47 anos, foi preso na Flórida e é investigado por participação em um assalto à mão armada em Massachusetts
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
México lidera ranking da OCDE dos países que mais trabalham, seguido por Costa Rica e Chile; Brasil fica abaixo da média mundial
Dona de casa acusou presidente da Câmara de Deputados de nepotismo; caso abriu o debate sobre censura judicial e liberdade de expressão no México
A oitiva integra o inquérito que apura se o filho do ex-presidente tentou interferir na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado — processo no qual Bolsonaro é réu.
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional
Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Rede social estava bloqueada desde 30 de agosto após ordem judicial de Moraes
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.
A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso
Diante da declaração da empresa, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou sua ordem ao Banco Central para o desbloqueio das contas
Presidente do TSE comentou a decisão que tirou o antigo Twitter do ar no país durante o programa 'Roda Viva', da TV Cultura, na segunda-feira (30).
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.
Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir
A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.