Na ação, Dayanara Fernandez diz que sofreu estresse emocional.
A Comissão é formada pelos juízes auxiliares Haydée Castelo Branco, José Acélio Correia e Sandro Helano
Os eleitores também poderão ser punidos caso vendam os votos
Quadrilha em Gerona atraía vítimas por meio de redes sociais, diz polícia.
A Corte irá se reunir hoje, em sessão extraordinária, e nesta quinta-feira para o julgamento dos processos referentes à propaganda eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) julga esta semana processos envolvendo quatro prefeitos de municípios piauienses.
Até agora, já foram apreendidos 3 mil cavaletes irregulares em Teresina.
Equipamento é obrigatório no transporte de crianças até 7 anos e meio.
A socialite foi flagrada com 0.8 gramas de cocaína em sua bolsa na madrugada da última sexta-feira,
Garotinho, deputado cassado e mais 8 são condenados por formação de quadrilha
Todos os animais apreendidos pelo órgão são avaliados e devolvidos ao habitat natural.
O petista tentava uma vaga na Câmara Federal enquanto Saraiva buscava uma cadeira no Senado.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) foi tomada hoje e negou o pedido feito pelo procurador do Estado
TSE não concede liminar a B. Sá para voltar à Prefeitura de Oeiras
A Corte está avaliando os recursos dos impugnados após os julgamentos dos 415 pedidos de candidatura encerrados no último dia 05.
Justiça condena casa de shows por publicar foto de cliente
No Maranhão todo mundo é ficha limpa.Será?
Dantas, porém, não poderá movimentar os recursos
TRE prorroga para amanhã julgamento final das candidaturas a cargos eletivos
A pirataria é um crime previsto no Código do Processo Penal por meio da Lei 10.695 de 2003
Empregados da ST Service Ltda receberão direitos trabalhistas da Eletrobrás
Esse tipo de crítica representa mais de um em cada três processos nos Procons
TRE encerra quinta-feira julgamentos de registros com 28 candidatos impugnados
Por unanimidade, TRE aceita registro de candidatura de Wellington Dias e mantém sua elegibilidade
TRE vai julgar pedido de impugnação de Wellington Dias