PRF afasta 25 motoristas bêbados das rodovias federais no final de semana
A empresa afirmou que os dados não eram utilizados em nenhum serviço do Google.
Punição branda foi aplicada pela Justiça no Kentucky. Agressão foi filmada, e vídeo foi usado contra policial.
O pacote prevê iniciativas para melhorar o atendimento e garantir direitos nos setores de telefonia, banco, aviação, cartões de crédito e etc
Foi sancionada a lei que proíbe a estipulação do valor mínimo em compras com cartão de crédito ou débito
Justiça determina que Secretaria de Saúde compre medicamentos de até R%$ 2 mi
Sesapi formaliza consulta ao TCE sobre aquisição de medicamentos excepcionais
O horário que a comanda indivual de consumo foi fechada, às 6h, porém, é posterior ao horário do acidente
Número é da Procuradoria Parlamentar, que defende os deputados federais. Nos casos considerados procedentes, órgão encaminha processo à Justiça
Brasil não tem legislação sobre o tema, mas pode usar mesmo princípio dos DVDs veiculares.
Prostitutas aliciadas no interior do Estado submetem-se a uma situação de exploração nos prostíbulos da cidade
Britânico devolve livro com mais de 50 anos de atraso
Vereadora critica a falta de fiscalização de leis municipais
Sancionada lei que estipula horário de atendimento em cartórios
A multa mínima aplica-se nos casos de declarações em que o contribuinte não tenha nenhum imposto a pagar à Receita Federal
Presidente fez pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher
Menos cimento, mais verde
Edson Vital de Sousa e Rogério Emídio de Sousa foram julgados e condenados pelo Juiz da comarca de Oeiras Dr. Leandro Emídio Lima
Projeto pune político que promete e não cumpre
Marcelo dirigia sem permissão; jogador pode pegar gancho de até seis meses de prisão.
Após a abordagem, os pais foram multados e o carro, retido
Prefeitura apreende frutas e mercadorias na região central de Teresina
Fundo Previdenciário Realiza Encontro
Pegando a estrada: Wilson se movimenta rumo ao Senado
A punição que imperava era uma medida cautelar da Conmebol, dada no dia 21 de fevereiro