A Strans aplica, por mês, cerca de 1.700 multas a condutores que cometem esse tipo de infração, só na região central de Teresina.
TRE-PI multa prefeito por propaganda antecipada
A penalidade se refere a danos morais coletivos e atende à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho
PRF aplica multas de até R$ 575 em condutores sem habilitação na BR-316
O valor corresponde a dois meses de direito de imagem, somados às verbas indenizatórias obrigatórias pela legislação trabalhista.
Veto de Dilma evita golpe de R$ 2 bilhões contra o Governo
ANS anuncia nova suspensão de 161 planos de saúde de 36 operadoras
As mudanças foram incluídas no texto pelo relator da MP, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
O consumidor tem até 10 dias úteis para informar se seu problema foi resolvido ou não.
Punição é por descumprimento de prazos e por negação de atendimento. As suspensões valem a partir de sexta-feira (16).
A ministra determinou ainda multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento da determinação
Ativistas e ONGs se mostram preocupados com a decisão do parlamento
TRE-PI pune PMDB por irregularidade na propaganda partidária
A medida provisória sobre as multas dos planos de saúde vai agora para o Senado.
A arrecadação do FDDD deu um salto nos últimos anos. Em 2011, as receitas do fundo somaram R$ 41,5 milhões.
Essa é terceira personalidade da Record que Silvio Santos ameaça tirar da concorrente em duas semanas
O primeiro contato com Ney Franco aconteceu no domingo antes mesmo do clássico com o Fluminense.
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Segundo a assessoria do MPT, se a Caesb não cumprir o acordado, a ação deverá ser julgada pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília
Os dois processos foram iniciados em 2006, a partir de um acordo de leniência feito pela multinacional suíça ABB
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
O banco também terá de pagar multa e correção monetária
Justiça proíbe menor de andar sem adulto no Teresina Shopping
Herrera admitiu ter bebido vodca antes de provocar o acidente que matou Macarena Cassasus Matamala
MPF-PI cobra implementação de plano de estruturação na Justiça