O governador afirmou que haverá a restrição das atividades essenciais, mas garante que alimentos e remédios continuarão sendo vendidos e não há risco de desabastecimento.
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública e garante fechamento do comércio em Corrente como prevenção à Covid-19
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
Não há imposição de penalidade ao condutor por dirigir sem o uso da máscara, pois não existe esse tipo de infração no Código de Trânsito Brasileiro
Medida atende recomendação da Vigilância Sanitária de Teresina.
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.
A vítima, de 24 anos, estava completando ano nessa sexta (24).
Uilson, revelado nas categorias de base do Galo e reserva de Weverton no ouro olímpico de 2016, requer diferenças salariais, multas, indenização e pagamento de férias
Segundo o diário 'Marca', atleta só será vendido pelo valor integral da multa rescisória. Jogador é considerado o nome ideal para compor o meio-campo do time de Solskjaer
Secretaria de Saúde do Amazonas informou que família do paciente autorizou procedimento e o homem já foi transferido para um hospital.
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
Devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça informações sobre o descumprimento da quarentena e do isolamento, para responsabilização criminal.
Os atletas consideraram discriminatórias as "piadas" da dupla envolvendo os temas autismo, Paralimpíadas, síndrome de down e câncer.
De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização do órgão, Enéas Costa, desde o início da quarentena a fiscalização está sendo diária.