Começaram a brigar pelo pirão antes mesmo de pescar o peixe, disse
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Diariamente, celulares, baterias, eletrodomésticos e demais aparelhos eletrônicos são levados para o lixo comum
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
O "vândalo", porém, tem sua razão ao avisar que sexo nos trilhos não está liberado
IBAMA EMBARGA CONSTRUÇÃO DA BR-135, LIGANDO BERTOLÍNIA A MANOEL EMÍDIO POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL E MULTA DNIT EM R$ 215 MIL
Ele terá de cumprir pena de um ano em liberdade condicional, durante o qual deve completar 300 horas de trabalho comunitário recolhendo lixo
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
Além de bares, boates e restaurantes, o cigarro também foi banido de empresas e repartições públicas paulistas
Lei contra o fumo começa a vigorar em São Paulo
Certo e errado na hora de instalar o ar condicionado
Trabalhadores denunciam grilagem nos Cerrados
Edmir Chedid declara apoio a Projeto de Lei contra discriminação racial
Serra encaminha projeto para punir discriminação racial
Wolf foi condenado por acesso não-autorizado a um computador, roubo em tempo de serviços no escritório
Professor da UFRGS é condenado por racismo
À época, foi aberta uma comissão de sindicância na faculdade
O homem que estava com os animais vai responder por crime ambiental
Crimes de racismo esbarra no Judiciário e na polícia, diz autor da Lei Caó
Justiça Federal anula embargos e multas de R$ 1 milhão contra criadores de camarão do Piauí