Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
É aprovado projeto de lei que proíbe criação de animais em confinamento em SP
Modelo evita gastos com aluguel por exemplo.
Animais estão sem comida e bem machucados, afirma Polícia Ambiental
Contribuintes que declararem com atraso estão sujeitos à multa. Preenchimento incorreto de formulário deve ser evitado.
Batalha (PI) endurece lei contra veículos com som alto
Animais mortos e lixo estão sendo jogados no Rio Surubim
Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado
O objetivo da prefeitura é acabar com os lixões clandestinos da cidade.
Usuários do transporte coletivo aprovam nova lei que proíbe música nos ônibus
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
Casas lotéricas serão fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho
Prefeitura Municipal de Inhuma realiza Conferência Pública sobre resíduos sólidos
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 5 milhões por pressionar gerentes
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Capital alemã tem cerca de 20 mil espécies de animais e plantas selvagens; com frequência, é possível ver raposas atravessando as movimentas ruas do c
Ruz teria chegado à conclusão após receber um informe detalhado da Agência Tributária espanhola e agora deve publicar sua conclusão
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
Brasileiros monitoram racistas, machistas e homofóbicos na internet
Os ovos foram amontoados na região da virilha pra ser confundido com um outro tipo de "volume"
A arrecadação do FDDD deu um salto nos últimos anos. Em 2011, as receitas do fundo somaram R$ 41,5 milhões.
Segundo a assessoria do MPT, se a Caesb não cumprir o acordado, a ação deverá ser julgada pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília
O valor da multa deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difuso
PR entra com ações para proibir empresas de telefonia móvel vendam novas linhas