Nos últimos anos o número de multas tem sido menores mas o processo de fiscalização é crucial.
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
15,4% dos voos de Teresina atrasam e Justiça proibe greve dos aeroviários até o dia 10 de janeiro
Jogador pretende receber o mesmo salário de Neymar
Família e staff do meia discordam de alguns pontos da plano de carreira
SBT terá de indenizar autor de “Silvio Santos vem aí”
A menina conseguiu quase US$ 2 mil vendendo limonada em uma barraquinha
Voluntários e convocados tem direito a dois dias de folga para cada dia de votação
O motivo da penalização do programa é o mesmo caso de Pâmela Butt
Presidente elogia Carlos Alberto Parreira e Adilson Batista
Zahia D. contou aos policiais que ficou decepcionada com os € 700 (R$ 1.601) que recebeu de Ribéry, e os € 500 (R$ 1.144) de Benzema
TRE-PI cassa mandato de B.Sá e convoca novas eleições em Oeiras
PRF apreende 2,1 mil Kg de fumo em Campo Maior e Teresina
No microblog Twitter, Requião comentou a condenação
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Kathleen Helman falsificou documento para consumar a venda.
Policiais em greve vão pagar multa diária de R$ 100 e terão pontos cortados. Sindicato da categoria pagará R$ 30 mil por dia
Justiça Federal condena Correia Lima por sonegação fiscal
ESTADO É OBRIGADO A PAGAR PARA FAMÍLIA R$ 60 POR CADA VÍTIMA FATAL DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE COCAL
Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso
De acordo com Antônio Neto, a medida quer regularizar a cobrança tributária no Estado, além de promover mais segurança
O clube foi denunciado com base no artigo 215
A fazenda foi invadida em 28 de setembro pelos sem-terra
Ana Carolina e sua advogada obtiveram na Justiça uma liminar favorável pelo recolhimento