Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Marca espanhola tem ocupado lacuna deixada entre grifes cada vez mais sofisticadas e caras e outras premium em crise
A mãe da criança será responsabilizada pelo pagamento de pensão alimentícia a[do filho, sob pena de prisão
A Seleção, ocupando a segunda posição do Grupo A com seis pontos, entra em campo nesta quinta-feira, às 17h (horário de Brasília), contra o Equador
Durante o evento, ele expressou o desejo de aumentar o piso salarial dos professores quando a economia estiver recuperada.
Os sintomas mais comuns do início da pandemia de Covid-19 mudaram com a chegada de novas variantes
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
A reprogramação mental tem como objetivo mudar padrões de pensamento negativos e limitantes, substituindo-os por pensamentos positivos e empoderadores
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
O gestor reforçou que o resultado da enquete não será definitivo para a mudança do nome, que ainda precisaria ser aprovada pelo Conselho
Segundo pesquisa da Economist Intelligence Unit, o custo de vida médio, para viver nessas metrópoles, teve um aumento de 7,4% só em 2023
O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
Para o confronto contra o Flamengo, o técnico palmeirense poderá contar com os importantes retornos dos zagueiros Gustavo Gómez e Murilo
Federados, os partidos teriam juntos uma bancada de 10 congressistas no Senado e 80 na Câmara dos Deputados
Um deslocamento populacional forçado, por sua natureza, resultaria na condenação internacional de Israel
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Vegetal se destaca por sua alta concentração de substância aliada na redução de gordura nas artérias e na prevenção de problemas cardiovasculares
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
Segundo Dudu Borges, o encontro estava marcado pra acontece às 17h e foi comunicado às 12h do mesmo dia, sem que houvesse tempo hábil para preparação
O influenciador deu alternativas ao jogador e disse que conselhos eram para o bem: "Só queria ver o sorriso no rosto de volta".
O parlamentar expôs sua defesa por uma abrangente abordagem na tributação dos impostos incidentes sobre o consumo.
A proposta de Lincoln Portella quer que apenas deputados que assinaram o requerimento da CPI possam ser membros.
Na ocasião, o parlamentar defendeu que qualquer decisão a respeito de mudança partidária seja tomada em consenso