Após comoção por feminicídios, Janja pede a Lula ação mais dura contra a violência. Presidente critica o Código Penal e defende mudança cultural.
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
Joaquim Saraiva foi o 16º a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
O jornal Agora promoveu um debate sobre o caso nesta sexta-feira (05)
Procuradora-geral participou de um seminário com procuradores
Lista suja de empregadores será divulgada pelo ministro do Trabalho
Delegada comentou as agressões sofridas pela sister Emilly Araújo no programa
Juiz participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
A previsão é que a eleição para a cadeira aconteça nessa quarta(12)
A dose permitida para uso pessoal da maconha aumentaria para 28g.
Dr. Davi ministra capacitação para os conselheiros tutelares
O menor, mais conhecido como “Catita”, teria ameaçado o Tenente Coronel Wagner Torres, do Comando de Policiamento da Capital (CPC).
A mudança legislativa traz também novos desafios
A pena foi reduzida para cinco meses.
O coronel disse que não há nenhuma representação no Ministério Público contra o policial
A reportagem flagrou o momento em que uma carreta, para ter acesso a Avenida Ivan Tito de Oliveira, precisou contornar o quarteirão.