O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Em pauta, ela vai falar sobre os novos projetos do grupo que marcou gerações e é referência no atendimento de mulheres
O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
O evento ocorreu na Casa do Artesão Design Mestre Albertino, localizada na Central de Artesanato Mestre Dezinho, no Centro de Teresina
John Wallace decide ficar na chapa do PT, que pretende eleger oito vereadores no dia 6 de outubro
A receita líquida da maior varejista do Norte e Nordeste atingiu R$ 7,5 bilhões, um aumento de 24,4%, alinhado com as projeções da Refinitiv
O pequeno Joaquim Fontineli é um desses bebês. Ele nasceu às 9h08 do dia 29 de fevereiro, medindo 49 centímetros e pesando 2 quilos e 600 gramas
A Polícia Civil encontrou objetos de sadomasoquismo, vestimentas infantis, brinquedos sexuais, computadores e dezenas de arquivos de abuso sexual infantil.
A hipertensão é mais comum do que se imagina e é um problema que, se não for tratado, pode se tornar grave
Na justificativa, o deputado ressalta que a Arte Sertão presta serviço relevante e de interesse público no município de Oeiras
Magalhães expressou confiança de que até dia 15 de março a chapa do PT estará completa, após um processo cuidadoso de seleção e deliberação.
Desde a transferência do Centro Obstétrico da antiga para a nova unidade de saúde, a NMDER registrou o nascimento de 512 meninas e 488 meninos
O clube catalão está buscando um nome para o lugar do treinador, que deixará a equipe em junho
Os dados foram apresentados durante a primeira reunião do comitê estadual no ano de 2024
Após a coleta dos itens, os produtos estão sendo examinados sob o aspecto quantitativo e de medida
Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
Em todo o Piauí, mais de 3 mil estabelecimentos produzem cajuína, porém apenas 11 são certificadas.
Na oportunidade, os gestores piauienses apresentaram todo o plano de expansão do projeto no Piauí
O resultado do vestibular foi divulgado nesta terça-feira (16).
Com essas informações, os consumidores estarão melhor preparados para fazer escolhas conscientes e denunciar possíveis abusos
Aos 12 anos, Mariana se mudou para Teresina com o objetivo de ter um ensino melhor.
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro
Feira My Kids é um projeto que reúne oportunidades de negócio, palestras e recreação.
A escassez do irídio representa um desafio significativo, resultando em um valor de mercado extremamente elevado