A Aneel foi contatada e nenhum representante foi encontrado para comentar a decisão
Incra defende no TCU titulação de comunidade quilombola da Ilha de Marambaia (RJ)
Presidente é acusado de não devolver R$ 11 milhões aos cofres públicos
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Secretário de Governo de Elmano Ferrer responde 4 processos por improbidade administrativa e corrupção passiva
Paulo Octávio fica calado durante depoimento à PF.
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
No dia 29 de setembro de 2006, o vôo 1907 da empresa aérea Gol fazia o trecho Manaus (AM) - Brasília (DF) e colidiu com o jato executivo Legacy
Os criminosos cercaram Alencar, que foi atingido por diversos disparos
A região do Tabocão sempre foi apontada como possível área de enterros de guerrilheiros mortos durante os combates na década de 1970
O mensalão do governo do DF é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal
Decisão da JFPE impede Conselho de Corretores de Imóveis de exigir teste de profissionais
Justica condena Uniao sobre alimentos transgenicos
Manin Rêgo e o vice, Manoel José de Almeida Neto, foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Sobre encontro privado com advogados, ministro pediu parecer do MPF.
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim
Medida foi adotada após sindicância sobre suposto bolão premiado.
Acusação envolve suposta propina recebida de empresa de consultoria em troca de liminares
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Kelston Lages também enfatiza que a inspeção feita no ano passado não foi motivada por nenhuma denúncia