Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Procuradoria da República recebe representação da Federação do Comércio do Piauí para apurar supostas irregularidades
Fecomercio vai a Procuradoria da Republica pedir acao contra Eletrobras
STJ dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Candidatos que fizerem reclamação via e-mail para o órgão podem ser beneficiados.
Justiça determinou suspensão de contrato da ECT com a Cesgranrio.
O caso ganhou repercussão até no exterior.
Ministério Público Federal fará diligências nas comunidades quilombolas
MPF investiga denuncias de quilombolas
Ministério Público Federal detalha esquema de venda de gabaritos.
A Petrobras estuda mudanças nos preços do gás natural, que hoje são motivo de divergências
Colégios bloquearam site, diz secretaria; livro foi usado no ensino médio em 2009 e 2010
A médica Jasna Tankosic começou o atendimento médico administando glicose na veia de Isabella
Justiça concede liminar e todos podem ser vacinados contra gripe
Prefeito Empreendedor: São João do Arraial, Jaicós e Cajazeiras vencem
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
No dia 29 de setembro de 2006, o vôo 1907 da empresa aérea Gol fazia o trecho Manaus (AM) - Brasília (DF) e colidiu com o jato executivo Legacy
Justica condena Uniao sobre alimentos transgenicos
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Movimento nacional em defesa dos quilombolas
Justiça Federal torna nulo processo de reconhecimento das terras de São Jorge
15 pessoas denunciadas no Incra