STJ dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Candidatos que fizerem reclamação via e-mail para o órgão podem ser beneficiados.
Justiça determinou suspensão de contrato da ECT com a Cesgranrio.
O caso ganhou repercussão até no exterior.
Ministério Público Federal fará diligências nas comunidades quilombolas
MPF investiga denuncias de quilombolas
Ministério Público Federal detalha esquema de venda de gabaritos.
A Petrobras estuda mudanças nos preços do gás natural, que hoje são motivo de divergências
Colégios bloquearam site, diz secretaria; livro foi usado no ensino médio em 2009 e 2010
A médica Jasna Tankosic começou o atendimento médico administando glicose na veia de Isabella
Justiça concede liminar e todos podem ser vacinados contra gripe
Prefeito Empreendedor: São João do Arraial, Jaicós e Cajazeiras vencem
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
No dia 29 de setembro de 2006, o vôo 1907 da empresa aérea Gol fazia o trecho Manaus (AM) - Brasília (DF) e colidiu com o jato executivo Legacy
Justica condena Uniao sobre alimentos transgenicos
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Movimento nacional em defesa dos quilombolas
Justiça Federal torna nulo processo de reconhecimento das terras de São Jorge
15 pessoas denunciadas no Incra
Além deles, cinco deputados federais também foram intimados, após terem sido arrolados como testemunhas por diferentes réus
"Tomei conhecimento pelas notícias da imprensa", disse Dilma
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo