MP reduz para entre 1% e 2% contribuição da construção civil e transporte.
Levantamento é da Associação do Ministério Público do Consumidor. MP estuda pedir bloqueio de bens e suspensão de atividades, diz promotor.
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
Supremo decide na próxima quarta se vetos trancam pauta do Congresso. Parlamentares aguardam decisão para votar projetos como o Orçamento
RETROSPECTIVA OUTUBRO NOVEMBRO E DEZEMBRO
Dilma Rousseff publica Medida Provisória sobre royalties
O dinheiro da multa deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, do Procon Estadual.
Ação com irregularidades apontadas pela Anatel foi ajuizada na segunda (6)
O caso ocorreu no final da tarde de segunda-feira (9).
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Justiça Federal mantém suspensa consulta à comunidade universitária para eleição
Thor Batista é denunciado pelo MP por atropelamento e morte de ciclista
A Federação Paulista de Futebol (FPF) proibiu a venda de ingressos de jogos de futebol em todas as sedes de torcidas organizadas
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
Bahia vive onda de saques e assassinatos com greve de policiais
Empresa parcela dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200
Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial
Imprensa nacional repercute caso Fernanda Lages
Deborah Guerner sai de sessão em meio a julgamento e desmaia
Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva
Timon : Juiz suspende asfaltamento por suspeita de fraude na licitação.
Nesta etapa, carros receberão tapetes com presilhas de segurança.
Falha está na fixação do tapete, que pode prender no acelerador.
Modelos apresentaram problema de aceleração por causa de tapete.
Os Bombeiros afirmam também que ocorreram 22 desabamentos na cidade até as 7h desta terça-feira.