Segundo ela, a confusão iniciou após a construção de um muro.
A mudança climática devertia ser uma das pautas priorizadas nas Casas diante das altas temperaturas que castigam os brasileiros
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
A prisão foi da espécie preventiva.
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
Alexandre de Moraes, ordenou a revogação de todos os passaportes de Cid e a suspensão de sua autorização para portar armas
A atuação da Sedec também inclui eventos regionais preparatórios para o período da estiagem.
A medida, segundo a resolução publicada nesta terça-feira (05), argumenta que uma contenção é necessária, a fim de assegurar o equilíbrio financeiro.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
"Quem já fugiu uma vez, foge de novo", disse a ministra como justificativa
A identificação visual diferenciada, que simboliza o combate à violência contra a mulher, garante um atendimento humanizado e segurança para as vítimas
Ouvido pela CPMI, na condição de investigado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio para todas as perguntas dos integrantes da comissão.
A decisão foi tomada devido ao descumprimento das medidas cautelares impostas, incluindo a proibição de acesso à internet.
Merlong destaca que Lula está resgatando a política de valorização do salário mínimo
Entre as medidas estão a vigilância da fronteira e o controle permanente do espaço aéreo
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
O plano do governo prevê o desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros novos
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios