Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Presidente voltou a criticar decisão do governador de São Paulo, João Doria, que defende vacinação mandatória contra o novo coronavírus
O pacote de medidas de facilitação do comércio pode baratear em até 15% os custos com o intercâmbio bilateral
Governo estadual diz que a fiscalização é responsabilidade da prefeitura de Tailândia, que informou que os protocolos de segurança foram cumpridos, com distribuição de máscaras e álcool em gel.
Ao todo, o estado tem 2.703 pacientes em isolamento domiciliar, 164 internados em enfermarias e 110 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O flagrante foi registrado durante fiscalização na tarde de sábado (17) na BR-316.
Segundo o blog da Riquinha, Fábio Macedo não pode nem ao menos tentar ligar, mandar WhatsApp para sua até então esposa.
Considerada uma das poucas pós ofertadas no Brasil, a especialização em Direito Agrário e Ambiental, conta com os melhores especialistas da área.
A Suprema Corte ganhará um grande juiz, que alia o amor pelo direito a um currículo digno de mestres e doutores
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Laudo aponta que homem estava morto havia pelo menos 12 horas ao ser levado em cadeira de rodas até uma agência do Banco do Brasil em Campinas (SP).
A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.