A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
A novidade é o retorno das aulas presenciais de 183 polos da instituição que leva o ensino superior a todas as regiões do Piauí
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso
Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
Wind foi levada para Pernambuco, onde ficará sob os cuidados do Centro de Mamíferos Aquáticos
A medida, autorizada pelo Conselho Curador do FGTS em abril, libera o uso do recurso para abater até 80% de cada parcela em atraso.
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
Para conferir os espetáculos, público deve levar 1 kg de alimento não perecível
O HUT fica localizado a menos de um quilômetro do Estádio Albertão, local onde acontece o jogo, e é o maior pronto atendimento público da região
Iniciativa busca esclarecer dúvidas da sociedade referentes às propostas e às minutas do edital e contrato de concessão.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O advogado que mora e atua em Brasília deixou um hematoma na filha após mordê-la. Em áudio, criança detalha como ocorreu agressão
Casos da doença em alta têm lotado as urgências dos hospitais. A dengue em crianças merece atenção redobrada dos pais.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Kleber Montezuma diz que vai priorizar educação na Câmara Federal.
Segundo informações, ele já foi indiciado por cárcere privado em 2020, por trancar uma paciente idosa de 62 anos dentro do consultório.
A nova resolução inclui lotes de novos produtos identificados no país e o recolhimento voluntário do produto
A operação foi deflagrada pela Polinter e deu cumprimento a quatro mandados de prisão contra os assaltantes.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça