Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
O periodo de inscrição, que abriu no dia 7 de agosto encerraria nesta terça-feira, 5 de setembro. Contudo, o prazo foi ampliado até o dia 21 de setembro.
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, São Paulo lidera em registros de feminicídio, com 122 casos. Em seguida, Minas Gerais, 90, e Paraná, 62.
A medida é válida para lojas do Centro e dos bairros, shoppings, supermercados e farmácias.
É incompreensível e inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado, que são constitucionalmente representantes dos interesses coletivos, do bem-estar dos cidadãos, rendam-se ao lobby
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
A medida, segundo a resolução publicada nesta terça-feira (05), argumenta que uma contenção é necessária, a fim de assegurar o equilíbrio financeiro.
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Segundo o presidente, representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vão ao Rio Grande do Sul para ajudar
Medida entra em vigor nesta terça-feira (5); pagamento da taxa é R$ 10 por pessoa e será isento para moradores
A operação garante que os recursos sejam ressarcidos pelos prejuízos estimados em R$ 40 milhões decorrentes do vandalismo
Medidas devem ser intensificadas a partir deste mês de setembro, quando a temperatura deve aumentar e a umidade do ar cair ainda mais
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Na decisão o juiz se declara incompetente para processar e julgar o crime e defere o pedido de revogação da prisão domiciliar e medidas cautelares
O senador Flávio Bolsonaro chegou a convocar apoiadores para doar sangue no dia 6.
Além de aplicar uma redução de 20 por cento nos salários dos secretários municipais e cargos comissionados. Funções gratificadas também serão afetadas
Entre a noite de domingo (3) e a madrugada de segunda-feira, houve registros de casas destelhadas, buracos em telhados causados pelas pedras de gelo e alagamentos.
De acordo com as investigações, foi identificado que os envolvidos são integrantes de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas e homicídios naquela região.
A portaria tornou pública a lista das programações oriundas de emendas parlamentares e programações orçamentárias próprias.
Em entrevista, o parlamentar fez um alerta aos templos que pagaram o imposto em 2023
Vários documentos sobre o caso revelam uma série de ameaças, intimidações e agressões físicas supostamente perpetradas pelo jogador.
O escritor Lira Neto aplaude medida de retirada Mausoléu do ex-presidente Castello Branco