O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Promotores e presidente do Vila Nova serão ouvidos pela CPI para esclarecer denúncias de esquema de manipulação de resultados
ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral.
Objetivo é integrar os vários programas governamentais e privados na geração de oportunidades para o público do Cadastro Único
Um dos nomes mais fortes é o da advogada Gabriela Araújo, para uma vaga de ministra substituta na corte
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente Lula deve anunciar incentivos à produção de carros movidos a etanol
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
Com a posse de Nunes Marques como membro efetivo, também ocorrerá a eleição e posse do vice-presidente do TSE.
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Os nomes escolhidos foram André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Pela segunda vez na semana, os pré-candidatos à prefeitura de Teresina pelo PT se encontram. Aliados de Merlong torcem pelo "casamento".
O objetivo da audiência era discutir a invasão ao Palácio do Planalto durante os referidos atos golpistas.
Cláudio Cajado sinaliza para a necessidade da construção de uma base sólida, a articulação projeto a projeto, na visão dele, não prospera.
Manifestações racistas contra Vinícius Júnior: Presidente da Frente para a Modernização do Futebol Brasileiro exige punição aos criminosos
A Região Nordeste é a segunda do país com o maior número de benefícios antecipados e recursos transferidos.
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Ministro defendeu ambiente de crescimento econômico e taxa de juros adequados são metas integradas para retirada de pessoas da extrema pobreza.
Wellington Dias participou do lançamento do programa Pacto Contra a Fome, em SP
João Antunes está no inquérito que investiga os executores materiais dos crimes (INQ 4922), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.