Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Os casais gays já podem ter uniões civis, que conferem os mesmos direitos legais que o casamento.
Instalado processo judicial eletrônico no TRT do Maranhão
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
O porto de Luís Correia segue como uma lenda
PI e TO chegam a acordo para que terras na divisa fiquem com quem produz
Reforma previdenciária de 2003 ameaçada
Presidente deixou Brasília neste domingo e só deve retornar no sábado.
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
A avaliação no Palácio do Planalto é que o momento demanda "tranquilidade".
"Nunca vi nenhum jornal propôr queda de um ministro", afirmou Dilma
O TCU estava decidindo se a Tecondi poderia manter o direito de usar uma área do porto de Santos diferente daquela que havia arrendado da União
Instituição não divulgou previsão para combustíveis em 2013. Autoridade monetária passou a prever alta de 3,5% no gás de cozinha
Antes de aprovar a concessão do título a Niemeyer, as autoridades fizeram um minuto de silêncio
A decisão do STJ beneficia uma segurada de São Paulo que entrou com uma ação e obteve sucesso em primeira instância.
Algumas categorias ficaram de fora do reajuste em razão de não terem chegado a um acordo com o governo.
Dilma afirmou que a prioridade do novo plano é aumentar a movimentação de cargas, a fim de aumentar a eficiência do setor.
Intelectual notável, Niemeyer foi autor de frases célebres.
Programação dos Festejos de Nossa Senhora do Ó e Conceição em Valença
Dilma está na lista, segundo a revista, porque dirige a sexta maior economia do mundo
Entretanto, ministro não deu certeza de que meta será atingida. Mantega se disse "surpreso" com recusa de empresas em aceitar plano
Objetivo é estimular crescimento de 8% dos investimento no próximo ano. Segundo ministro, TJLP cairá de 5,5% para 5% a partir de janeiro