O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
O valor ultrapassa em R$ 5 mil o limite previsto pela lei
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Jornalista é condenado por acusação leviana
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
Contrato de cheque especial não serve como título executivo
Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
O G1 procurou o Google para se manifestar sobre a sentença, mas não obteve resposta.