Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Mão Santa e Roncalli Paulo podem não concorrer por causa de aplicação da Lei da Ficha Limpa
OAB/MA defende manifestação de advogados no CNJ
Juiz de Tocantins determina integrações de posse e reacende conflitos entre TO e Piauí
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
Quem disse que é campanha? Nadinha
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Após sete anos sem julgamento, STF manda soltar Courinhas
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
“SE ATÉ O PAPA É ACUSADO, O BICHIM, IMAGINE EU”, DIZ MÂO SANTA
O relatório da PF e a manifestação do Ministério Público Federal serão decisivos para o destino de Arruda
A eleição deverá ser realizada no dia 17 deste mês, segundo informações da Câmara Legislativa.
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
A escolha dos ministros do STF que ocuparão uma vaga na Corte Eleitoral atende a um rodízio
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)