É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
José Dirceu afirma aguardar "com serenidade" julgamento do STF
"Supersalários" no Senado dobram em apenas dois anos
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
O salário atual de Kassab equivale ao rendimento de um deputado estadual.
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.
Juiz de Goiânia anula casamento gay
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Liberada manisfestação em prol da maconha
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
Governadores do Norte e Nordeste se reúnem contra veto ao Pré-Sal
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Itália diz que decisão sobre Battisti foi "política"