No imperialismo yankee prevalece o império da lei
Durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, na manhã de ontem, Fernando Haddad voltou a defender o kit anti-homofobia.
Supremo reconhece direitos de casais do mesmo sexo
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais
Ministério Público faz reunião para discutir greve da Polícia Civil e a transferência dos presos das Delegacias para Casa de Custódia
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Ação de associação de juízes federais contra União deverá ser encaminhada ao STF
Acusado de crime ambiental, Romário será investigado por flamenguista no STF
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
STF começa a julgar hoje união homoafetiva
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente