Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Decisão é em caráter liminar e ainda passará por referendo do plenário da Corte
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Advogados dizem que ex-presidente voltou a ter novos episódios de soluço e crises de vômito
Magistrado teria tentado agarrar a jovem durante uma viagem entre amigos no início de janeiro
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
Estratégia, em vez de confrontar, é sensibilizar a Corte focando o discurso nas condições de saúde do ex-presidente
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.
Fux comunicou presidente do STF, Edson Fachin, que deve permanecer afastado das atividades presenciais do Supremo na próxima semana, enquanto se recupera.
Administração do batalhão enviou a Moraes um relatório detalhado com as atividades e a rotina diária do ex-presidente
Defesa de Bolsonaro solicita ao STF autorização para que Nikolas Ferreira e outros parlamentares do PL o visitem na prisão. Saiba quem foi incluído no pedido.
Em tom agressivo, Renan utilizou expressões ofensivas e ataques pessoais ao também pré-candidato, chegando a afirmar que ele é “traíra”.
No requerimento, os advogados pedem que o padre Paulo M. Silva seja incorporado ao mesmo programa de assistência religiosa já autorizado.
Administração da Papuda deve fornecer informações em cinco dias
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que um padre o visite na prisão. O ex-presidente já recebe pastores na Papuda.
Deputado afirma que incidente foi “natural” e diz que organização não teve culpa
Os manifestantes podem ser presos em flagrantes caso não colaborem e saiam do local
Segundo CNJ, houve 'substituição indevida de dados vinculados a um mandado judicial por dados associados a autoridades brasileiras', mas documentos não chegaram a ser expedidos.
Governador de SP infromou que irá a Brasília apoiar ex-presidente Jair Bolsonaro na Papuda.
O pedido foi apresentado depois que Toffoli viajou para assistir à final da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, em Lima, no Peru, no mesmo voo particular que um advogado que defende diretor do banco
Aliados alegam problemas de saúde e organizam manifestações para pressionar a Corte.
Pastor Silas Malafaia volta a criticar Alexandre de Moraes e o STF, acusando o ministro de tentar silenciá-lo. O líder religioso defende impeachment de membros da Corte. Entenda o caso.
Michelle e filhos devem visitá-lo nesta quarta (21); encontro com Tarcísio foi adiado