Desde terça (16), em uma articulação que teve início liderada por Rodrigo Maia, o Centrão garantiu votar a favor da Previdência na CCJ
Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na casa de pessoas que postaram mensagens contra o STF
Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país
A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena
Caso o plenário seja favorável, até mesmo as contas da Previdência Social sofrerão consequências. É que, caso uma das beneficiárias morra, a pensão não se encerraria por conta da outra, se prolongando por mais tempo.
Ex-deputado federal deu entrada no domingo passado no Hospital Sírio-Libanês na região central de São Paulo. Segundo assessoria do político, ele tem previsão de alta para esta segunda.
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Na semana passada, ministro do STF suspendeu depoimentos até que a defesa de Lula tivesse acesso a documentos e informações sobre as investigações.
A declaração diverge do termo utilizado pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros
A capital deve perder cerca de R$ 700 milhões ao ano em arrecadação e terá de pagar um passivo acumulado de R$ 10 bilhões à União.
Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da Repúblic
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito
Decisão é inédita no tribunal superior
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Arthur Araújo Lula da Silva, sete anos, foi vítima de meningite meningocócica
Os pais da criança são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva.
Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais
O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)