Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância máxima do Poder Judiciário
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
Ministro do STF suspendeu provisoriamente apurações abertas com dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial. Filho do presidente, Flávio Bolsonaro, é um dos beneficiados.
Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
Presidente convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública para acompanhá-lo na final da Copa América
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Ministro do STF procurou outros magistrados da corte para esclarecer mensagens vazadas
Neste domingo, a Folha de S. Paulo publicou, em parceria com o The Intercept, mais uma reportagem com base em diálogo travado entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
"Eu, sinceramente... aquela facada tem uma coisa muito estranha, uma facada que não aparece sangue, que o cara é protegido pelos seguranças do Bolsonaro".