A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas para ajudar na prevenção contra a Covid-19
O artigo 245 da resolução 23.361 afirma que "o uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, é obrigatório nos locais de votação.
Ministro do STF e presidente do TSE concedeu entrevista ao Agora nesta sexta-feira, 02 de outubro, e garantiu segurança sanitária no pleito de 2020
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
Tribunal Superior Eleitoral também oficializou colaboração com Facebook e Instagram
Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo.
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a recurso extraordinário sob sua relatoria, reconhecendo que apartamentos podem, sim, ser objeto de usucapião urbana
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
A Justiça Eleitoral decidiu que o período das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
Decisão do presidente do TSE ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal.