A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
TSE mantém cassação de mandato de prefeito de Pau D’Arco do Piauí
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Presidente do TSE determina diplomação imediata do suplente Nerinho com deputado estadual
Ele terá ainda a impressão digital do titular, foto e assinatura
O principal beneficiado desse "terceiro turno" das eleições foi o PP
Cerca de 250 pessoas foram convidadas para a cerimônia
Lula não deverá ir à cerimônia, mas fará coquetel não programado para presidente eleita.
Com ministério em aberto, Dilma será diplomada hoje no TSE
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes em Teresina esta semana
Rapidez na apuração das urnas é "positiva" para 97,1% dos entrevistados
Pesquisa revela que muitos eleitores esqueceram em quem votaram
TSE decide por cassação de Joãozinho Félix e nova eleição para a Prefeitura de Campo Maior
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Propaganda do segundo turno começa 48h após TSE proclamar resultado oficial.
Com a proclamação do resultado, as emissoras de rádio e TV deverão reservar, no prazo de 48 horas, espaço para veiculação do horário eleitoral.