Piauí e Tocantins vão definir critérios para solução de conflito sobre divisas
Wilson e Sarney defendem repasse de 1% do FPE
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Uma lei que dá qualidade à música
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido