STF
Freire
Deputado disse que foi proibido de entrar com faixa no Plenário
Criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida
O novo prazo foi dado nesta quinta pelo STF
TCU é playground de políticos fracassados', afirma Joaquim Barbosa
A Lei de Cotas é válida em 128 instituições federais de ensino.
Lobista que negocia delação indica que entregará a cúpula do PMDB
O caminho defendido no documento e considerado pela entidade
Estupro
STF vê fragilidade ‘sem precedente’ de Dilma após TSE abrir ação de cassação
A informação foi dada pelo governador Wellington Dias.
Erivan
O Piauí é o 14º estado do Brasil a adotar a prática.
Protesto
Normas
A decisão de Teori também vale para a ex-deputada Solange Almeida
Ele afirmou que a realização da adurência de custódia vai reduzir em 50% as prisões provisórias
Ricardo
Advogada
Ambos políticos negam as acusações do Ministério Público
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
Ele será enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
"Todos nós temos compromisso com as garantias constitucionais".
O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral