Documento mantém Castro inelegível e não estipula se eleições para o mandato-tampão devem ser diretas ou indiretas
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
A iniciativa brasileira ocorreu após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho
PF pediu mais prazo para concluir investigação sobre descumprimento de ordens do STF
Vorcaro está preso na Superintendência da Polícia Federal na capital federal e, nos últimos dias, teria relatado indisposição
Ministro do STF não participa da análise sobre prisão de ex-presidente do banco; julgamento segue no plenário virtual
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, determinou a prisão da professora na sexta-feira (17)
Julgamento unânime baseia-se em decisões anteriores da Corte e pode impactar outros estados
Acusada pelo assassinato do próprio filho em 2021 terá de voltar à prisão. Monique havia sido liberada no dia 23 de março, após o adiamento do julgamento do caso Henry Borel.
A prisão ocorreu pela manhã, na residência de Costa, localizada no Setor Noroeste, em Brasília.
Alexandre Ramagem é liberado nos EUA após detenção por questões migratórias e agradece governo Trump. Entenda sua situação, asilo e pedido de extradição.
O sexto voto pela inconstitucionalidade foi do ministro Edson Fachin. Anteriormente, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Gilmar Mendes.
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
Ao final, o relator aponta que há elementos suficientes para que o Senado delibere sobre a indicação, sem identificar impedimentos do ponto de vista técnico ou formal
A eleição antecipa a mudança no comando do tribunal, após a ministra Cármen Lúcia optar por deixar a presidência antes do fim do mandato, que iria até junho
Votação simbólica ocorre nesta terça-feira (14), às 19h, e segue critério de antiguidade entre ministros do STF
De acordo com investigações da Polícia Federal, o ex-deputado saiu do país de forma clandestina, atravessando a fronteira de Roraima com a Guiana.
Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
O ministros serão escolhidos na próxima semana e vão liderar o tribunal nas eleições de 2026
Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no ano passado.
Ao justificar o pedido de vista, Flávio Dino afirmou ser necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE.