A escolha dos ministros do STF que ocuparão uma vaga na Corte Eleitoral atende a um rodízio
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Ele era cotado para disputar vaga no Senado ou ser vice de Dilma
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
STF CONCEDE HABEAS CORPUS PARA LIBERTAR CORONEL CORREIA LIMA
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Plenário do STF retoma inquérito contra senador Mão Santa
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Governador disse aos advogados que seria
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Receba seu dinheiro de volta, da época de Collor
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Nos planos do Planalto, emplacar o presidente do BC como vice