Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
O ministro Dias Toffoli rejeitou conceder a liminar
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
TSE ADIA JULGAMENTO DO PREFEITO ELEITO EVERARDO MOURA DE ISAIAS COELHO NAS ELEIÇÕES DE 2012
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
OAB contesta status de secretário de Estado a cargos do Legislativo do Piauí
Atrizes de "Amor à Vida" protestam: "Em luto pelo Brasil"
Mensalão: Caso pode atrapalhar PT em 2014
Mensalão: Celso de Mello vota a favor de mais um julgamento de condenados
OAB ajuíza ação contra lei que cria cargos na Assembleia
Todos os processos,que envolvem suspeitas de compra de votos, corrupção,abuso do poder econômico durante as eleições, correm risco de serem arquivados
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
STF mantém decisão que anulou contrato de coleta lixo em Teresina
Segundo o advogado Luiz Rozette, Utsick casou-se em dezembro de 2006 com uma carioca, da Taquara.