Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Segundo ela, “o Brasil tem hoje um PNE à altura dos desafios educacionais do País”.
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Portões podem ser abertos mais cedo e a ampliação do perímetro restrito aos torcedores com ingressos está em estudo
O desagravo a Dilma deve ocorrer nos discursos de Lula e do presidente do partido, Rui Falcão.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Condenado como operador do mensalão do PT ficará preso em Minas Gerais. Valério ficará em cela igual à do goleiro Bruno Fernandes, em Contagem.
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
O principal objetivo da Política Nacional de Participação Social é a consolidação da participação social como método de governo.
Oeiras é destaque de empreendedorismo durante Fórum Nacional
Senado aprova cota de 20% para negros no serviço público
Assessoria diz que senador Blairo Maggi (PR-MT) desconhece o inquérito. Antigo postulante à vaga também é suspeito, mas nega ter pago por cargo.
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Presidente foi indagada sobre adesão de aliados ao movimento "Volta Lula"
Prisco é diretor de associação e foi preso para "garantia da ordem pública".
Órgão enviou consulta ao Ministério do Planejamento para fazer seleção
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Elizeu Aguiar desiste de ser candidato para ficar no Idepi
Os prazos de inscrição se dão conforme a titulação exigida para concorrência em cada vaga aberta
José Orlando Azevedo era diretor comercial da subsidiária TAG.
Comissão de Transição foca na rotina da administração e no respeito à LRF
Dilma definiu substituições para seis pastas: Desenvolvimento Agrário; Cidades