Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4).
As mudanças nas contribuições do Sistema S estão sendo estudadas.
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
União
Número de expulsões é o mais alto desde início do levantamento
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
A indicação foi anunciada pelo presidente eleito em seu Twitter
Mandetta será o terceiro ministro do DEM no governo Bolsonaro
Rosário comanda o Ministério Transparência e CGU desde ano passado.
Formatação dos novos ministérios está em estudo, diz Onyx Lorenzoni
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos
Conciliaçáo
Ainda não há o número de pessoas que perderão o benefício
Confira os destaques do quadro Jogo do Poder da Rede Meio Norte.
Notas com críticas a Grace Mendonça foram divulgadas.
Esta é a quarta vez que a AGU recorre à Justiça para garantir posse
Foram duas decisões desfavoráveis a recursos da AGU
O advogado carioca Helton Yomura é aliado da deputada do PTB
Magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara de Niterói
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
Educadores recomendam respeitar direitos humanos na redação
TCU reafirma competência dos Tribunais de Contas.
Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer